Uma estagiária, dispensada quando estava grávida, teve reconhecido o vínculo empregatício com uma clínica médica. Ao manter decisão de 1º grau, a 10ª turma do TRT da 1ª região ponderou que apesar de haver documento que ateste a formalização do estágio, o estabelecimen...

Valor indenizatório é de R$ 10 mil.

A 5ª turma Cível do TJ/DF manteve a condenação do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual Vale do Acaraú – IADE/UVA, do SESC e da Clínica Odontológica Odonto Imagem Ltda de indenizarem por danos morais uma...

A 14ª câmara Cível do TJ/MG condenou uma aluna a pagar todas as mensalidades em aberto de um curso online na PUC/MG no qual se matriculou, mas não participou, por não ter formalizado desistência.

Consta nos autos que a aluna se matriculou no curso, para o segundo semes...