Condomínio Geral e Edilício
09/19/2013
,
Noalle Ferreira Sobrinho; Dâmaris Borges Fernandes; Vanessa Souto Lima
Trabalho de cunho acadêmico informativo aos estudantes da área jurídica e a todos demais leitores que pelo assunto se interessarem. Via de regra, diz-...
A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundament...
10/09/2013
Noalle Ferreira Sobrinho, Camila Nascimento Caixeta, Cláudio Santos de Souza, Dâmaris Borges Fernandes, Mariane Guimarães Santos, Thalyta Daniele R. Nunes, Vanessa Souto Lima.
1. Introdução
No tocante a este trabalho, visaremos expor algumas breves considerações acerca das formas de controle de constitucionalidade presentes h...
